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Aquicultura Ornamental no estado do Rio de Janeiro vai receber apoio do MPA e INEA para Licenciamento Ambiental

No dia 31 de janeiro foi realizada na sede da Superintendência Federal do RJ, do Ministério da Pesca e Aquicultura, reunião envolvendo a FIPERJ, o INEA, o MPA e o setor aquícola, relativa às novas regras para registro de aquicultor e licenciamento ambiental, no estado do Rio de Janeiro, com base na nova legislação vigente.

Aquicultura Ornamental - Licenciamento Ambiental

A AQUORIO, entidade que oficialmente representa a atividade de aquicultura ornamental, no estado do Rio de Janeiro, esteve representada pelos Srs. Leonardo Studart, titular da Piscicultura Power Fish; Mário Porto, titular da Piscicultura Mário Porto; Reinaldo Santana, membro da comissão de sanidade do MAPA e Wilson Vianna, todos membros da diretoria.

A abertura da reunião foi feita pelo Dr. Luciano Vidal, superintendente Federal de Pesca e Aquicultura, do MPA/RJ. Os assuntos foram apresentados pela Dra. Micheline Marcon, do MPA/RJ; Sr. Julio Avelar, Superintendente do INEA e o Sr. Augusto Pereira, diretor da FIPERJ.

Aquicultura Ornamental - Licenciamento Ambiental

Estiveram presentes também representantes de vários segmentos da aquicultura do Estado do Rio de Janeiro, entre eles da maricultura, carcinocultura, tilapicultura, truticultura, etc.

Relativamente à atividade de aquicultura ornamental, ficou acordado que terá tratamento diferenciado, uma vez que seus empreendimentos são de pequeno porte e de baixo impacto ambiental, conforme já informado em oficio AQUORIO aos órgãos regulamentadores.

Ficou acordado que será realizado pelo INEA, MPA e a FIPERJ, assessorados pela AQUORIO, um programa de visitação às aquiculturas ornamentais do estado, para conhecimento das características da atividade e confecção de normas especificas para o licenciamento ambiental deste segmento.

Wilson Vianna
Presidente da AQUORIO
presidencia[arroba]aquario.com

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