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IBAMA fiscaliza e multa lojas no Rio de Janeiro

Recentemente alguns proprietários de lojas que comercializam peixes e outros organismos aquáticos ornamentais, localizadas no estado do Rio de Janeiro, procuraram a AQUORIO, solicitando orientação quanto à fiscalização a que foram submetidos, por parte IBAMA, na semana de 24 a 28 de novembro, do corrente ano, que gerou notificação, multa e, em alguns casos, interdição da bateria de aquários.

A seguir transcrevemos a relação da documentação exigida e o texto da notificação apresentados à AQUORIO, por uma das empresas notificadas:

“Registro Geral da Pesca (do Ministério da Pesca), Cadastro Técnico Federal (do IBAMA) e Licença de Operação (do Órgão Ambiental Competente – INEA ou Secretaria Municipal do Meio Ambiente). O notificado deverá comparecer ao IBAMA, no prazo de dez dias, a contar da data da emissão desta notificação, para prestar esclarecimentos sobre os fatos descritos acima. O não comparecimento poderá constituir crime em desacordo ao artigo 330 do código penal.”

Recebemos informação – extra oficial – que a fiscalização será extensiva a vários estados, portanto, alertamos aos colegas enquadrados na categoria de “lojas que comerciam peixes ornamentais” que fiquem alerta e que na medida do possivel façam os seus registros.

Créditos: Wilson Vianna

  1. 03/11/2011 às 1:35 PM

    Todo mundo reclama quando as leis não são aplicadas, mas quando o são ai está o resultado.

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