IBAMA fiscaliza e multa lojas no Rio de Janeiro
Recentemente alguns proprietários de lojas que comercializam peixes e outros organismos aquáticos ornamentais, localizadas no estado do Rio de Janeiro, procuraram a AQUORIO, solicitando orientação quanto à fiscalização a que foram submetidos, por parte IBAMA, na semana de 24 a 28 de novembro, do corrente ano, que gerou notificação, multa e, em alguns casos, interdição da bateria de aquários.
A seguir transcrevemos a relação da documentação exigida e o texto da notificação apresentados à AQUORIO, por uma das empresas notificadas:
“Registro Geral da Pesca (do Ministério da Pesca), Cadastro Técnico Federal (do IBAMA) e Licença de Operação (do Órgão Ambiental Competente – INEA ou Secretaria Municipal do Meio Ambiente). O notificado deverá comparecer ao IBAMA, no prazo de dez dias, a contar da data da emissão desta notificação, para prestar esclarecimentos sobre os fatos descritos acima. O não comparecimento poderá constituir crime em desacordo ao artigo 330 do código penal.”
Recebemos informação – extra oficial – que a fiscalização será extensiva a vários estados, portanto, alertamos aos colegas enquadrados na categoria de “lojas que comerciam peixes ornamentais” que fiquem alerta e que na medida do possivel façam os seus registros.
Créditos: Wilson Vianna
Todo mundo reclama quando as leis não são aplicadas, mas quando o são ai está o resultado.