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CEA, AQUORIO e Registro de Aquicultor

Mediante algumas dúvidas de alguns leitores, amigos e participantes do Grupo de Aquarismo Ornamental, resolvi efetuar uma espécie de consulta/entrevista com o CEA/AQUORIO.

Adiante, você confere uma pequena relação de perguntas e respostas:

O que é o CEA e o Aquorio?

CEA – Centro de Estudos de Aquariofilia

Sem fins lucrativos, visando auxiliar os aquaristas, promovendo palestras, exposições, divulgando o hobby e esclarecendo dúvidas. Promover pesquisa e estudos sobre peixes ornamentais.

AQUORIO – Associação dos Aquicultores Ornamentais do Estado do Rio de Janeiro

É a entidade que oficialmente representa os aquicultores ornamentais do estado do Rio de Janeiro, sejam eles lojistas, produtores, criadores, distribuidores, importadores, exportadores e pescadores de organismos aquáticos ornamentais e possui uma cadeira no colegiado do território do Rio de Janeiro, no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

A AQUORIO representa também os aquicultores ornamentais na Comissão de Aquicultura e Pesca da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ).


O que é necessário para participar e quem pode participar?

CEA – Qualquer pessoa pode participar de nossos eventos(cursos, palestras, visitações etc), basta apenas se cadastrar através de nosso site http://www.cea-br.org para receber nossos informativos.

AQUORIO – Atualmente atua a nível de diretoria e conselhos, em breve convidaremos os interessados para se associarem. Todas aquelas pessoas que pretendem comercializar peixes ornamentais poderão se associar.


Quais são alguns dos objetivos futuros do CEA/Aquorio?

CEA

  • Estudar as espécies de peixes ornamentais, mais comumente criadas com o objetivo de melhorar os padrões de produção;
  • Disponibilizar consultorias segregadas por espécies de peixes, as quais serão ministradas por criadores experientes e profissionais de cada área. Como exemplo, teremos consultorias de: Guppy, Acará Bandeira, Acará Disco, Killifish, Betta, entre outras;
  • Promover uma maior interação entre os criadores;
  • Estabelecer parcerias com: criatórios comerciais, estabelecimentos do segmento, universidades (pesquisa), escolas (projeto um aquário em cada escola) e revistas especializadas;
  • Ministrar palestras periódicas e cursos de criação de peixes ornamentais;
  • Estudar a legislação ambiental pertinente;
  • Divulgar boletins periódicos;
  • Organizar pesquisas orientadas por pessoal habilitado, a biótopo de peixes ornamentais nativos;
  • Conceder entrevistas com associados para publicação em periódicos;
  • Criar um banco de dados de criadores;
  • Implementar um módulo específico de aquariofilia avançada que vai trabalhar com projetos científicos juntos a Universidades;
  • Oferecer tratamento especial para os novos aquariofilistas que terão sua iniciação com informações verdadeiras e receberão suporte e indicação de criadores e lojas sérias onde poderão obter material e matrizes.

AQUORIO – Atuar junto aos órgãos governamentais regulamentadores, no sentido de possibilitar melhores condições de trabalho para os aquicultores, relativamente à legalização, produção, comercialização, transporte, importação, exportação, etc.


Tivemos a boa notícia sobre o registro de aquicultor sem licenciamento. Quem é o principal público alvo para este registro?

Todos os criadores, que desejam ter o seu registro federal, sendo o primeiro passo para a sua regularização caso o mesmo queira vender seus peixes.


Um aquarista/criador que eventualmente queira comercializar alguns exemplares de peixes criados em seus aquários, precisa se preocupar com este registro?

Sim, todo o processo de comercialização envolve o despacho da mercadoria(peixe), nota de origem, atestado sanitário em alguns casos, além das guias GTA – Guia de Trasporte de Animais e GTPON – Guia de Transporte de Peixes Ornamentais. A maioria dos criadores trabalha na clandestinidade por problemas de cumprir a missão quase impossível de se regularizar. Por outro lado a fiscalização está cada vez mais intensa rastreando os peixes, os lojistas serão obrigados a mostrar a nota fiscal de origem dos peixes. Ai que entra a AQUORIO para representar, auxiliar e pleitear com os orgãos envolvidos esta desburocratização e regularização mais fácil dos envolvidos na cadeia produtiva.


Qual a vantagem e/ou desvantagem do cadastramento?

No nosso entendimento, trabalhar dentro da lei é a grande a vantagem. poder comprovar que é um aquicultor ornamental, através de um documento do governo federal é motivo de orgulho.

A DESVANTAGEM É O RISCO DAS PENALIDADES: A pessoa poderá ser multada, as multas são pesadas e tendo por base cada peixe de posse do aquicultor, ou seja, ex. 1 peixe = R$ 500,00; 10 peixes = R$ 5.000,00, além de responder processo na justiça.

Quanto mais gente se cadastrar melhor para todos, pois dará a verdadeira dimensão do nosso setor, além de maior respeito pois somos tratados como bandidos que coletam, devastam e poluem, o que é um despropósito.

De acordo com a legislação vigente, as lojas do ramo só podem comprar peixes ornamentais de criadores registrados no MPA. Quando a loja se registra no MPA, ela deve informar a relação dos seus fornecedores e se eles não forem aquicultores registrados o processo da loja não é aprovado e a loja não pode funcionar.


Conforme já sabemos, que será concedido aos produtores de peixes de corte e também ornamental, o “Registro de Aquicultor” para um período de até dois anos, sem a necessidade do licenciamento ambiental. E depois desses dois anos?

Infelizmente, não temos como adivinhar o futuro. Na verdade ganhamos um tempo “uma moratória” para até lá conseguirmos vencer a “nefasta” burocracia, aí é que entra a AQUORIO. Acreditamos que em menos tempo do que isso iremos conseguir, pois as vitórias que temos conseguido como esta e a resolução do CONEMA que reconhece a aquicultura ornamental, do Rio de Janeiro, como atividade de baixo impacto além de outras.

Gostaria de ressaltar que até bem pouco tempo as autoridades regulamentadoras ignoravam a existência dos criadores de peixes ornamentais e atualmente, graças a atuação da AQUORIO, leis já foram alteradas e muitos serão beneficiados.

 

Participaram desta entrevista: Edmar Schnabl (Subgestor do CEA e diretor do AQUORIO) e Wilson Vianna (Gestor do CEA e Presidente da AQUORIO).

Convidamos a todos para que participem do CEA e venham também fazer parte desta batalha, pois esta guerra é de nós todos!

CEA – Centro de Estudos de Aquariofilia

  1. 07/08/2011 às 2:20 PM

    Exelente John, parabéns.

  2. leonardo
    19/06/2012 às 12:07 PM

    ONDE E COMO CONSIGO MINHA LICENÇA PARA COMEÇAR UMA PEQUENA CRIAÇÃO DE PEIXES ORNAMENTAIS, EM CASA.

    • 21/06/2012 às 12:58 PM

      São quatro as providências iniciais:

      1 – Tirar a licença ambiental, junto ao INEA;
      2 – Registrar-se como empreendedor Individual – Informações no site do SEBRAE;
      3 – Registrar-se como Aquicultor no Ministério da Pesca – informações no site do MPA e
      4 – Tirar o seu cadastro técnico federal do IBAMA – Informações no site do IBAMA.

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