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Licenciamento ambiental para criadores de peixes ornamentais

02/03/2012 5 comentários

No dia 24/Fev/2012 a AQUORIO levou representantes do INEA, Órgão responsável pelo licenciamento ambiental no RJ e do Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA, numa visitação às aquiculturas de peixes ornamentais, na região de Magé, Guapimirim, Cachoeira de Macacu e adjacências.

O Objetivo deste trabalho foi de fornecer aos órgãos regulamentadores conhecimentos específicos sobre a aquicultura ornamental, mostrando que os criatórios, em sua maioria, são menores do que aqueles utilizados na aquicultura para abate; que não poluem o meio ambiente; que são de baixo impacto ambiental e que, portanto, merecem tratamento diferenciado e legislação específica.

Tanques escavados no chão – Bairro Cachoeirinha

Tanques escavados no chão – Bairro Cachoeirinha

A visitação às aquiculturas foi realizada pelos seguintes funcionários dos órgãos regulamentadores:

– Sr. Julio Avelar (Superintendente – INEA)
– Sra. Lucia Barbosa (Assessora da Presidente – INEA)
– Sra. Maria Paula (Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do MPA/RJ)

Em apoio a AQUORIO estiveram presentes:
– Dr. Aluisio Sturn (Secretário de Agricultura de Magé)
– Sr. Edison Cruz (representante da Emater)

A visitação iniciou-se na Piscicultura São Sebastião, no Bairro da Cachoeirinha, por volta das 10h: 30m. O Superintendente Julio Avelar fez contato diretamente com os criadores, coletando uma série de informações, entre as quais podemos destacar: o local de coleta da água (quantidade e periodicidade), arraçoamento (quantidade e periodicidade), tratamento dos efluentes, parâmetros físicos – químicos da água, origem das espécies, ciclo biológico das espécies, enfermidades mais comuns e seus agentes, produtos químicos utilizados, tamanho da área utilizada, tamanho dos tanques, tamanho da propriedade, etc. Todas as pisciculturas foram fotografadas detalhadamente.

Ney (criador), Julio Avelar (INEA), Lucia (INEA), Mario Porto (AQUORIO), Maria Paula (MPA) e Rodrigo Marraschi ( AQUORIO)

Ney (criador), Julio Avelar (INEA), Lucia (INEA), Mario Porto (AQUORIO), Maria Paula (MPA) e Rodrigo Marraschi ( AQUORIO)

A equipe AQUORIO, formada por biólogos, médico veterinário e engenheiro de pesca, acompanhou de perto e assessorou os criadores nas respostas e questionamentos.

Outra questão cobrada aos criadores referiu-se ao registro de aquicultor, quesito necessário para iniciar o processo de licenciamento ambiental. Todos os criadores visitados haviam se registrado anteriormente através de campanha realizada pela AQUORIO.

O pessoal da AQUORIO (Wilson Vianna, Rodrigo Marraschi, diretor; Reinaldo Santana, diretor e Mario Porto, diretor) procurou mostrar, aos representantes dos órgãos regulamentadores, as diversas modalidades de pisciculturas: pequenas, médias e grandes; tanques de concreto e tanques escavados no chão; criação em aquários, criação em caixas d’água; criação em área urbana e rural, criação com água de nascente, água de poço e água da estação de tratamento, etc.

Aquários de Criação de Acara disco

Aquários de Criação de Acara disco

A visitação terminou por volta das 19h: 00m, na Piscicultura Mario Porto, a maior do estado do RJ. A comissão se mostrou satisfeita com o resultado, com os novos conhecimentos adquiridos que, segundo eles, diferem realmente das pisciculturas de abate. O Sr. Julio Avelar informou que o material será analisado por equipes técnicas do INEA e que posteriormente a AQUORIO será convocada para uma reunião para esclarecimento e discussão dos resultados.

Adalto (produtor rural), Edison Cruz (Emater), Ney (criador de bettas), Dr. Aluisio (Secretario de Agricultura) e Wilson Vianna (presidente da AQUORIO)

Adalto (produtor rural), Edison Cruz (Emater), Ney (criador de bettas), Dr. Aluisio (Secretario de Agricultura) e Wilson Vianna (presidente da AQUORIO)

Caros senhores observem que foi um verdadeiro “mutirão de entidades regulamentadoras” INEA, MPA, Secretaria de Agricultura e EMATER, tal fato nunca foi visto – em tempo algum – na aquicultura Ornamental. Tal indicativo é uma resposta ao trabalho sério da AQUORIO.

Outras fotos

Criatório exclusivo de guppy

Criatório exclusivo de guppy

Juvenis de discos em crescimento

Juvenis de discos em crescimento

Tanques de crescimento de peixe japonês

Tanques de crescimento de peixe japonês

Tanques de crescimento de Bettas

Tanques de crescimento de Bettas

Tanques de crescimento de carpas

Tanques de crescimento de carpas

Aquicultura Ornamental no estado do Rio de Janeiro vai receber apoio do MPA e INEA para Licenciamento Ambiental

No dia 31 de janeiro foi realizada na sede da Superintendência Federal do RJ, do Ministério da Pesca e Aquicultura, reunião envolvendo a FIPERJ, o INEA, o MPA e o setor aquícola, relativa às novas regras para registro de aquicultor e licenciamento ambiental, no estado do Rio de Janeiro, com base na nova legislação vigente.

Aquicultura Ornamental - Licenciamento Ambiental

A AQUORIO, entidade que oficialmente representa a atividade de aquicultura ornamental, no estado do Rio de Janeiro, esteve representada pelos Srs. Leonardo Studart, titular da Piscicultura Power Fish; Mário Porto, titular da Piscicultura Mário Porto; Reinaldo Santana, membro da comissão de sanidade do MAPA e Wilson Vianna, todos membros da diretoria.

A abertura da reunião foi feita pelo Dr. Luciano Vidal, superintendente Federal de Pesca e Aquicultura, do MPA/RJ. Os assuntos foram apresentados pela Dra. Micheline Marcon, do MPA/RJ; Sr. Julio Avelar, Superintendente do INEA e o Sr. Augusto Pereira, diretor da FIPERJ.

Aquicultura Ornamental - Licenciamento Ambiental

Estiveram presentes também representantes de vários segmentos da aquicultura do Estado do Rio de Janeiro, entre eles da maricultura, carcinocultura, tilapicultura, truticultura, etc.

Relativamente à atividade de aquicultura ornamental, ficou acordado que terá tratamento diferenciado, uma vez que seus empreendimentos são de pequeno porte e de baixo impacto ambiental, conforme já informado em oficio AQUORIO aos órgãos regulamentadores.

Ficou acordado que será realizado pelo INEA, MPA e a FIPERJ, assessorados pela AQUORIO, um programa de visitação às aquiculturas ornamentais do estado, para conhecimento das características da atividade e confecção de normas especificas para o licenciamento ambiental deste segmento.

Wilson Vianna
Presidente da AQUORIO
presidencia[arroba]aquario.com

Nova Instrução Normativa sobre Peixes Ornamentais

Notícia URGENTE que acabei de receber da ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES ORNAMENTAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AQUORIO sobre a publicação de uma nova instrução normativa do Ministério da Pesca e Aquicultura. Confira!

 

Foi publicada ontem (03/Jan/2012), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 1, do Ministério da Pesca e Aquicultura, a qual estabelece normas, critérios e padrões para a explotação de peixes nativos ou exóticos de águas continentais com finalidade ornamental ou de aquariofilia.

A presente Instrução Normativa divulga também a nova lista relativa a captura, comercialização, importação, exportação de peixes ornamentais, reedita os procedimentos para transporte e da outras providências.

Diário Oficial da União (Páginas 26 à 42): http://www.in.gov.br

Atenciosamente,

Wilson Vianna
Presidente da AQUORIO

 

Segue, cópia da Instrução Normativa nº 01/2012, do Ministério da Pesca e Aquicultura:

 

Para o download, clique no link do SlideShare acima.

IBAMA fiscaliza e multa lojas no Rio de Janeiro

03/11/2011 1 comentário

Recentemente alguns proprietários de lojas que comercializam peixes e outros organismos aquáticos ornamentais, localizadas no estado do Rio de Janeiro, procuraram a AQUORIO, solicitando orientação quanto à fiscalização a que foram submetidos, por parte IBAMA, na semana de 24 a 28 de novembro, do corrente ano, que gerou notificação, multa e, em alguns casos, interdição da bateria de aquários.

A seguir transcrevemos a relação da documentação exigida e o texto da notificação apresentados à AQUORIO, por uma das empresas notificadas:

“Registro Geral da Pesca (do Ministério da Pesca), Cadastro Técnico Federal (do IBAMA) e Licença de Operação (do Órgão Ambiental Competente – INEA ou Secretaria Municipal do Meio Ambiente). O notificado deverá comparecer ao IBAMA, no prazo de dez dias, a contar da data da emissão desta notificação, para prestar esclarecimentos sobre os fatos descritos acima. O não comparecimento poderá constituir crime em desacordo ao artigo 330 do código penal.”

Recebemos informação – extra oficial – que a fiscalização será extensiva a vários estados, portanto, alertamos aos colegas enquadrados na categoria de “lojas que comerciam peixes ornamentais” que fiquem alerta e que na medida do possivel façam os seus registros.

Créditos: Wilson Vianna

CEA, AQUORIO e Registro de Aquicultor

07/08/2011 3 comentários

Mediante algumas dúvidas de alguns leitores, amigos e participantes do Grupo de Aquarismo Ornamental, resolvi efetuar uma espécie de consulta/entrevista com o CEA/AQUORIO.

Adiante, você confere uma pequena relação de perguntas e respostas:

O que é o CEA e o Aquorio?

CEA – Centro de Estudos de Aquariofilia

Sem fins lucrativos, visando auxiliar os aquaristas, promovendo palestras, exposições, divulgando o hobby e esclarecendo dúvidas. Promover pesquisa e estudos sobre peixes ornamentais.

AQUORIO – Associação dos Aquicultores Ornamentais do Estado do Rio de Janeiro

É a entidade que oficialmente representa os aquicultores ornamentais do estado do Rio de Janeiro, sejam eles lojistas, produtores, criadores, distribuidores, importadores, exportadores e pescadores de organismos aquáticos ornamentais e possui uma cadeira no colegiado do território do Rio de Janeiro, no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

A AQUORIO representa também os aquicultores ornamentais na Comissão de Aquicultura e Pesca da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ).


O que é necessário para participar e quem pode participar?

CEA – Qualquer pessoa pode participar de nossos eventos(cursos, palestras, visitações etc), basta apenas se cadastrar através de nosso site http://www.cea-br.org para receber nossos informativos.

AQUORIO – Atualmente atua a nível de diretoria e conselhos, em breve convidaremos os interessados para se associarem. Todas aquelas pessoas que pretendem comercializar peixes ornamentais poderão se associar.


Quais são alguns dos objetivos futuros do CEA/Aquorio?

CEA

  • Estudar as espécies de peixes ornamentais, mais comumente criadas com o objetivo de melhorar os padrões de produção;
  • Disponibilizar consultorias segregadas por espécies de peixes, as quais serão ministradas por criadores experientes e profissionais de cada área. Como exemplo, teremos consultorias de: Guppy, Acará Bandeira, Acará Disco, Killifish, Betta, entre outras;
  • Promover uma maior interação entre os criadores;
  • Estabelecer parcerias com: criatórios comerciais, estabelecimentos do segmento, universidades (pesquisa), escolas (projeto um aquário em cada escola) e revistas especializadas;
  • Ministrar palestras periódicas e cursos de criação de peixes ornamentais;
  • Estudar a legislação ambiental pertinente;
  • Divulgar boletins periódicos;
  • Organizar pesquisas orientadas por pessoal habilitado, a biótopo de peixes ornamentais nativos;
  • Conceder entrevistas com associados para publicação em periódicos;
  • Criar um banco de dados de criadores;
  • Implementar um módulo específico de aquariofilia avançada que vai trabalhar com projetos científicos juntos a Universidades;
  • Oferecer tratamento especial para os novos aquariofilistas que terão sua iniciação com informações verdadeiras e receberão suporte e indicação de criadores e lojas sérias onde poderão obter material e matrizes.

AQUORIO – Atuar junto aos órgãos governamentais regulamentadores, no sentido de possibilitar melhores condições de trabalho para os aquicultores, relativamente à legalização, produção, comercialização, transporte, importação, exportação, etc.


Tivemos a boa notícia sobre o registro de aquicultor sem licenciamento. Quem é o principal público alvo para este registro?

Todos os criadores, que desejam ter o seu registro federal, sendo o primeiro passo para a sua regularização caso o mesmo queira vender seus peixes.


Um aquarista/criador que eventualmente queira comercializar alguns exemplares de peixes criados em seus aquários, precisa se preocupar com este registro?

Sim, todo o processo de comercialização envolve o despacho da mercadoria(peixe), nota de origem, atestado sanitário em alguns casos, além das guias GTA – Guia de Trasporte de Animais e GTPON – Guia de Transporte de Peixes Ornamentais. A maioria dos criadores trabalha na clandestinidade por problemas de cumprir a missão quase impossível de se regularizar. Por outro lado a fiscalização está cada vez mais intensa rastreando os peixes, os lojistas serão obrigados a mostrar a nota fiscal de origem dos peixes. Ai que entra a AQUORIO para representar, auxiliar e pleitear com os orgãos envolvidos esta desburocratização e regularização mais fácil dos envolvidos na cadeia produtiva.


Qual a vantagem e/ou desvantagem do cadastramento?

No nosso entendimento, trabalhar dentro da lei é a grande a vantagem. poder comprovar que é um aquicultor ornamental, através de um documento do governo federal é motivo de orgulho.

A DESVANTAGEM É O RISCO DAS PENALIDADES: A pessoa poderá ser multada, as multas são pesadas e tendo por base cada peixe de posse do aquicultor, ou seja, ex. 1 peixe = R$ 500,00; 10 peixes = R$ 5.000,00, além de responder processo na justiça.

Quanto mais gente se cadastrar melhor para todos, pois dará a verdadeira dimensão do nosso setor, além de maior respeito pois somos tratados como bandidos que coletam, devastam e poluem, o que é um despropósito.

De acordo com a legislação vigente, as lojas do ramo só podem comprar peixes ornamentais de criadores registrados no MPA. Quando a loja se registra no MPA, ela deve informar a relação dos seus fornecedores e se eles não forem aquicultores registrados o processo da loja não é aprovado e a loja não pode funcionar.


Conforme já sabemos, que será concedido aos produtores de peixes de corte e também ornamental, o “Registro de Aquicultor” para um período de até dois anos, sem a necessidade do licenciamento ambiental. E depois desses dois anos?

Infelizmente, não temos como adivinhar o futuro. Na verdade ganhamos um tempo “uma moratória” para até lá conseguirmos vencer a “nefasta” burocracia, aí é que entra a AQUORIO. Acreditamos que em menos tempo do que isso iremos conseguir, pois as vitórias que temos conseguido como esta e a resolução do CONEMA que reconhece a aquicultura ornamental, do Rio de Janeiro, como atividade de baixo impacto além de outras.

Gostaria de ressaltar que até bem pouco tempo as autoridades regulamentadoras ignoravam a existência dos criadores de peixes ornamentais e atualmente, graças a atuação da AQUORIO, leis já foram alteradas e muitos serão beneficiados.

 

Participaram desta entrevista: Edmar Schnabl (Subgestor do CEA e diretor do AQUORIO) e Wilson Vianna (Gestor do CEA e Presidente da AQUORIO).

Convidamos a todos para que participem do CEA e venham também fazer parte desta batalha, pois esta guerra é de nós todos!

CEA – Centro de Estudos de Aquariofilia

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