IBAMA fiscaliza peixes ornamentais

IBAMA realiza em todo o Brasil operação NEMO, que fiscaliza a venda de peixes ornamentais e outros animais aquáticos ornamentais.

Conforme informado a AQUORIO, no Rio de Janeiro, as lojas já começaram a receber a visita dos fiscais do IBAMA.

Em Santa Catarina foram vistoriados seis estabelecimentos – no primeiro dia da operação – quatro tiveram suas atividades de venda de peixes embargadas, pois não possuíam licença do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), nem o Cadastro Técnico Federal (CTF) junto ao Ibama. Os agentes ambientais federais lavraram quatro autos de infração, que prevêem multas que chegam a R$ 450 mil. Além disso, foram apreendidas uma tartaruga, três rãs albinas e três lagostins, todos por falta de comprovação de origem legal.

A comprovação de origem de todos os peixes expostos nas lojas também está sendo exigida pela Fiscalização.

Conforme já informado pela AQUORIO os comerciantes deverão possuir os documentos que comprovem a origem dos animais produzidos no país, bem como o documento de importação para os animais exóticos. Para os animais nativos, capturados na natureza, o comerciante deverá possuir a comprovação de aquisição de um pescador de peixes ornamentais registrado no Ministério da Aquicultura e Pesca.

Wilson Vianna
AQUORIO

Mais informações: ibama.gov.br

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