Nova Instrução Normativa sobre Peixes Ornamentais
Notícia URGENTE que acabei de receber da ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES ORNAMENTAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AQUORIO sobre a publicação de uma nova instrução normativa do Ministério da Pesca e Aquicultura. Confira!
Foi publicada ontem (03/Jan/2012), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 1, do Ministério da Pesca e Aquicultura, a qual estabelece normas, critérios e padrões para a explotação de peixes nativos ou exóticos de águas continentais com finalidade ornamental ou de aquariofilia.
A presente Instrução Normativa divulga também a nova lista relativa a captura, comercialização, importação, exportação de peixes ornamentais, reedita os procedimentos para transporte e da outras providências.
Diário Oficial da União (Páginas 26 à 42): http://www.in.gov.br
Atenciosamente,
Wilson Vianna
Presidente da AQUORIO
Segue, cópia da Instrução Normativa nº 01/2012, do Ministério da Pesca e Aquicultura:
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